Programa de Assistência Social Directa lançado em Maputo

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS) na Cidade de Maputo e o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) procederam esta segunda-feira ao lançamento oficial do Programa de Assistência Social Directa (PASD) na Cidade de Maputo. 

O programa do lançamento incluiu uma demonstração do funcionamento do sistema, ilustrando o registo de beneficiários e recolha de senhas, bem como o processo de levantamento dos produtos junto as lojas. O programa, cuja meta global para o pais é alcançar 2,200 agregados familiares até Dezembro de 2012, irá abranger os seguintes districtos - Chibuto, Chokwe, Xai-Xai, Chimoio, Gondola, Matola, Boane, Cidade de Maputo, Cidade de Tete, Moatize e Cidade da Beira. O PASD é implementado pelo Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) através do INAS que é o órgão responsável pela implementação do programa que visa a protecção social dos grupos vulneráveis no país. A componente de assistência alimentar, conhecida por Cesta Básica e outrora sob a tutela do Ministério da Saúde (MISAU), foi transferida para o MMAS em 2011, uma vez que a sua finalidade era mais de âmbito social. O PASD tem por objectivo proteger grupos de indivíduos ou famílias que vivem em situação de pobreza e que não são capazes de assegurar suas necessidades básicas, através da fornecimento de um subsídio financeiro, em senhas, que lhes permita o acesso a um mínimo de consumo de alimentos. Estes grupos incluem mulheres grávidas e lactantes, crianças e doentes crónicos com malnutrição referidos pelas unidades sanitárias através do programa de reabilitação nutricional (PRN). O PMA apoia ao MMAS e ao INAS com assistência técnica para o desenvolvimento de sistemas de senhas através do financiamento do Governo Sueco numa iniciativa que consiste na distribuição de senhas mensais durante um período de seis meses que permitem aos beneficiários comprarem alimentos nas lojas selecionadas num valor correspondente de 985.00MT. Os produtos permitidos no pacote alimentar incluem arroz, farinha de milho, açúcar, sal, óleo, feijão, amendoim e ovos. Neste momento, o pessoal das unidades sanitárias e das lojas selecionadas que estarão envolvidas com o programa já foi treinado e o sistema já está operacional incluindo as materiais e o equipamento informático. Lucia Bernadete, Directora Nacional do INAS citou hoje na sua alocução que, “A implementação deste projecto em parceria com o PMA vai contribuir sobremaneira para a definição de um figurino ideal de implementação do Programa Apoio Social Directo (PASD), considerando que neste momento o INAS está a elaborar o manual do programa. Além disso, reforçará a capacidade técnica da instituição na assistência aos grupos carenciados." Por outro lado, Silvia Caruso, directora adjunta do PMA Moçambique disse que “O programa é um exemplo excelente da colaboração que ocorre entre os sectores governamentais, neste caso, o MMAS/INAS e MISAU. A colaboração multisectorial é essencial para garantir uma abordagem holística do sistema de segurança social basica.